Termos e Condições de Uso
1. TERMOS E CONDIÇÕES
1.1 Os presentes termos e condições gerais de uso (“Termos e Condições”) regulamentam o uso do site http://bsinfo.com.br (“BS Info” ou “Site”) pela BS Info Eireli - ME, pessoa jurídica com sede na Rua Princesa Isabel, 685, Bairro Fátima, Canoas, Rio Grande do Sul, Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 25.390.355/0001-65.
1.2 Este Site poderá ser acessado por pessoas físicas ou jurídicas (“Usuário”). Os Usuários menores de 18 anos de idade apenas poderão efetuar o Cadastro, conforme abaixo definido, e utilizar o Site e os Serviços mediante representação ou assistência de seus responsáveis legais, que serão responsáveis por todo e qualquer ato ilícito cometido pelo menor com relação ao Cadastro, Site e Serviços.
1.3 O cadastro, acesso e/ou compra de produtos no site pelo Usuário implicam a aceitação plena e sem reservas de todos os Termos e Condições. Assim, o Usuário deve ler atentamente estes Termos e Condições no momento do cadastro e em cada ocasião em que acessar o Site, pois estes Termos e Condições estão sujeitos a alterações, que serão comunicadas aos Usuários nos termos destes Termos e Condições. Caso o Usuário não aceite qualquer termo ou condição, deverá cessar imediatamente o uso do Site.
1.4 O uso do site da BS Info também está sujeito à Política de Privacidade e Segurança da Informação e a todos os avisos, regulamentos de uso, instruções, políticas e/ou qualquer outro regulamento editado e devidamente publicado no Site, a qualquer tempo.
1.5 A BS Info poderá alterar os Termos e Condições a qualquer momento, mediante simples comunicação das mudanças aos Usuários, da seguinte maneira, a critério da BS Info: (i) publicação da nova versão dos Termos e Condições no Site; ou (ii) e-mail ao Usuário com link para os Termos e Condições atualizados. Caso uma nova versão dos Termos e Condições seja publicada no Site, a BS Info não terá qualquer obrigação de enviar ao Usuário um link com os Termos e Condições atualizados.
2. CADASTRO DO USUÁRIO
2.1 O uso dos serviços colocados à disposição dos Usuários por meio do Site somente poderá ser realizado mediante o prévio e completo cadastro do Usuário no Site, sujeito a aceitação, pela BS Info, dos dados fornecidos pelo Usuário (“Cadastro”). Será permitido mais de 1 (um) Cadastro por Usuário desde que realizados com e-mails diferentes. Apenas um cadastro por e-mail é permitido no Site.
2.2 Ao preencher o formulário de Cadastro, o Usuário concorda em:
(a) fornecer informações verdadeiras, certas, exatas, atuais e completas (“Informações do Usuário”), que serão processadas e armazenadas nos servidores da BS Info ou de parceiros contratados pela BS Info (“Parceiros”), os quais possuem o devido sistema de segurança e proteção das informações neles contidas.
(b) manter as Informações do Usuário sempre atualizadas, de modo que elas permaneçam verdadeiras, certas, exatas, atuais e completas.
2.3 Caso o Usuário forneça informação falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou, ainda, a BS Info tenha motivos para suspeitar que as Informações do Usuário sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, bem como se o Usuário estiver em desacordo com os Termos e Condições e demais políticas da BS Info ou com qualquer informação disponível no Site, a BS Info terá o direito de suspender ou encerrar o acesso do Usuário aos serviços, bem como de rejeitar qualquer novo pelo Usuário, sem o pagamento de qualquer multa e/ou indenização.
2.4 Ao término do preenchimento do formulário de Cadastro, o Usuário será informado, em até 3 dias, por meio do endereço de e-mail informado no formulário sobre a aceitação e registro de seu Cadastro.
2.5 O Usuário deverá ter capacidade legal e deter todas as autorizações e permissões necessárias para realizar o Cadastro e para utilizar os serviços e/ou efetuar compras, não se encontrando, em qualquer hipótese, sob impedimento legal e/ou contratual.
2.6 O e-mail do Usuário e a senha de Cadastro são de uso estritamente pessoal e não deverão ser utilizados por terceiros não autorizados (incluindo funcionários ou representantes do Usuário que não tenham sido expressamente autorizados). A guarda, o sigilo e a utilização do nome e senha do Usuário são de exclusiva responsabilidade do Usuário, que se compromete a fazer um uso diligente, bem como a não colocá-los à disposição de terceiros não autorizados.
2.7 O Usuário compromete-se a comunicar imediatamente à BS Info em caso de perda, roubo ou utilização suspeita do nome do Usuário ou da senha, bem como caso constate haver qualquer risco de acesso às mesmas por um terceiro não autorizado. Nesse caso, o Usuário deverá comunicar imediatamente à Central de Atendimento ao Cliente da BS Info, através do e-mail contato@bsinfo.com.br.
2.8 A BS Info reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao Site, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, àqueles Usuários que não estejam em estrito cumprimento com os presentes Termos e Condições e demais regulamentos de uso do Site.
2.9 Não é permitido ao Usuário ceder, transferir, vender, alugar, ou de qualquer outro modo dispor do Cadastro a terceiros, tampouco criar novo Cadastro após o cancelamento do Cadastro original devido a infrações aos Termos e Condições e demais políticas da BS Info, exceto se de outra forma autorizado pela BS Info.
2.10 A BS Info reserva-se o direito de recusar qualquer solicitação de Cadastro e de cancelar um Cadastro previamente aceito.
3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
3.1 A BS Info controla o acesso às informações pessoais do Usuário através de senha fornecida pelo mesmo, armazenadas em formato codificado no sistema. Os dados cadastrais de usuários são de uso restrito e, portanto, não são vendidos ou divulgados a terceiros, exceto quando as informações são necessárias para a conclusão do processo de compra. Em casos de requisição judicial, a BS Info poderá informar dados dos usuários ao Órgão Judiciário competente.
3.2 A BS Info pode enviar mensagens institucionais aos seus usuários. No entanto, os emails sempre seguirão com opções de cancelamento para serem sinalizadas por aqueles que não desejarem receber nossa comunicação. O cancelamento dos envios também pode ser solicitado através dos canais de atendimento do site.
3.3 A BS Info tem compromisso com a privacidade e segurança de dados de seus usuários durante todo processo de navegação e compra através do site. O tráfego de dados em nosso sistema é feito com a utilização do certificado de segurança SSL (Secure Sockets Layer) 256 bits, que garante a criptografia da comunicação realizada, e a página de checkout (finalização de pedido) é um ambiente de compra seguro.
3.4 A BS Info não processa pagamentos diretamente e não armazena informações de cartões de crédito de usuários. Todas transações financeiras do e-commerce da BS Info são realizadas no ambiente seguro da TrayCheckout. Para conhece-la, clique aqui.
3.5 O Usuário reconhece e concorda que o Site poderá utilizar cookies com o objetivo de fornecer ao Usuário um serviço mais eficiente, através do armazenamento de suas preferências de navegação e acesso ao Site, inclusive o comportamento de navegação, o endereço de IP, entre outras informações. No entanto, a BS Info não coletará informações pessoais identificáveis de maneira direta por meio do uso de cookies ou tags. Um cookie é um pequeno arquivo de texto por meio do qual se pode identificar, de forma exclusiva, tudo o que é instalado, enviado ou escrito para o computador do usuário da Internet, quando acessa determinado site, a fim de obter, automaticamente, informações sobre seu comportamento enquanto navega na Internet. Um arquivo cookie normalmente contém o nome do domínio de onde foi transferido, a data de criação e um código de identificação. As únicas informações pessoais que um cookie pode conter são as informações que os próprios usuários fornecem durante a navegação na Internet, como o endereço de IP, as páginas visitadas e a ordem das páginas visitadas, o tempo despendido em cada página, data, hora, entre outros. Um cookie não pode ler dados do disco rígido dos usuários ou ler arquivos cookie criados por outros sites.
3.6 A maioria dos navegadores são inicialmente configurados para aceitar cookies, mas os usuários podem redefinir seu navegador para recusar todos os cookies, ou então para solicitar ao sistema que indique quando um cookie é enviado. No entanto, se os cookies estiverem desativados, é possível que alguns recursos e serviços do Site não funcionem corretamente.
3.7 Os Usuários podem optar pela não identificação do seu navegador da Internet pelo Site. Para tanto, o Usuário deve acessar a seção de ajuda do navegador da Internet e desabilitar os serviços de cookie.
